Sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, promovida pela DGPJ

A Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços (DGC) associa-se à sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, promovida pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), que terá lugar no próximo dia 16 de outubro, no HUB Justiça, sob o lema «Do conflito à solução, mais próximos das pessoas». A iniciativa constitui um momento relevante de valorização dos mecanismos de resolução alternativa de litígios e do seu contributo para uma justiça mais acessível e próxima dos cidadãos.

A sessão pretende dar a conhecer o papel da Rede de Arbitragem de Consumo e reforçar a importância dos mecanismos de resolução alternativa de litígios enquanto instrumentos que asseguram aos consumidores e às empresas soluções mais simples, céleres e acessíveis para a resolução de conflitos.

O programa inclui painéis dedicados à proteção dos consumidores em situação de maior vulnerabilidade, à importância das soluções consensuais na resolução de litígios de consumo, à abordagem judicial e arbitral nos conflitos de consumo, entre outros.

Num contexto em que as relações de consumo são cada vez mais diversificadas e complexas, esta iniciativa constitui uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre a Rede de Arbitragem de Consumo e o contributo das diferentes entidades para uma resolução de conflitos mais próxima, acessível e eficaz, reforçando uma justiça centrada nas necessidades dos cidadãos e das empresas.

Para mais informações consulte o site da DGPJ.