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No âmbito do Safety Gate - RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
Alerta n.º: | SR/00214/25 |
Categoria: | Produtos de construção |
Produto: | Salamandra a lenha |
Designação: | ANDES 7,5KW |
Marca: | Hijo de Miguel Panadero PANADERO |
Tipo / número do modelo: | 1228618 |
Número de lote: | 219065 a 219098 |
Código de barras: | 8426964185003 |
Imagens: |  |
Descrição do produto / da embalagem: | Salamandra a lenha, independente, alimentada por combustível sólido. O produto é vendido online e, em particular, via byggshop.se, golvshop.se e bygghemma.se. |
País notificador: | Suécia |
País de origem: | Espanha |
Tipo de risco: | Incêndio / Queimaduras |
Defeito Técnico / Risco: | O vidro da porta da salamandra a lenha pode soltar-se e ficar pendurado na parte inferior da porta. Isto pode levar à ocorrência de incêndio e de queimaduras. O produto não está em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo aos Produtos de Construção e da Norma Europeia EN 13240. |
Medidas adotadas: | A medida de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” foi adotada no mercado do país notificador (Suécia).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).