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Regulamentos
Nome | Data do Documento | Documentos | |
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Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira. | + | ||
Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do município de Albufeira | + | ||
Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira | + | ||
Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira | + | ||
Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira. | + | ||
Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira | + | ||
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água | + | ||
Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira | + | ||
Alterações e Aditamentos ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira | + | ||
Regulamento e Edital de aprovação da criação do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira | + | ||
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira | + | ||
Regulamento do Arquivo Histórico | + | ||
Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira | + | ||
Regulamento de funcionamento das feiras | + | ||
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira | + | ||
Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira | + | ||
Regulamento do Cartão Sénior Municipal | + | ||
Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento | + | ||
Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira | + | ||
Regulamento das Piscinas Municipais | + | ||
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes | + | ||
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | + | ||
Regulamento de Cemitérios Municipais | + |