“Recolha de Produtos: Toques de Equitação CH100 - FOUGANZA”
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a “Recolha de Produtos: Toques de Equitação CH100 – FOUGANZA, todos os tamanhos, vendidos entre 29/10/2025 e 02/06/2026”, por ter sido detetado que “(…) a correia que passa à frente da orelha pode deslizar para trás, o que afeta a estabilidade e a fixação ideal do capacete à cabeça durante a utilização normal. Isto representa um risco para o utilizador, uma vez que a proteção deixará de estar totalmente garantida em caso de queda ou impacto.”.
Na referida comunicação de recolha, o operador económico solicita aos clientes que não utilizem estes produtos e que os devolvam numa das lojas Decathlon.
Toda a informação sobre a presente recolha pode ser consultada no seguinte sítio de Internet:
https://cdn.decathlon.pt/alerts/Recall-L260185-NEW-HELMET-CH100-FOUGANZA.pdf
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).