No âmbito do Safety Gate - RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Alerta n.º:	A12/02463/24
Categoria:	Artigos de puericultura e equipamento para crianças
Produto:	Porta-chupetas
Designação:	1) PACIFIER CLIP 2) PACIFIER CLIP (BIBS x LIBERTY)
Marca:	BIBS
Tipo / número  do modelo:	9401111 942112231
Número de lote:	B08BBEV B12BBUT
Código de barras:	5713795238620 5713795243266
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	Porta-chupetas em tecido com um clipe de metal e um botão em madeira, possuindo fitas coloridas (em violeta / azul com flores).   Os produtos apresentam-se acondicionados em embalagens de blister com cartão.
País notificador:	Finlândia
País de origem:	Turquia
Tipo de risco:	Engasgamento
Defeito Técnico / Risco:	O clipe pode partir-se, libertando peças pequenas. Uma criança pequena pode colocá-las na boca e engasgar-se. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva da Segurança Geral dos Produtos e com a Norma Europeia EN 12586.
Medidas adotadas:	A medida de “Paragem das vendas” foi adotada no mercado do país notificador (Finlândia).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home

 

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).