“Mala de mão da marca Kiabi, comercializada online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
Alerta n.º: | SR/01162/26 |
Categoria: | Vestuário, têxteis e artigos de moda |
Produto: | Mala de mão
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Designação: | Sac besace femme avec bandoulière |
Marca: | Kiabi
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Tipo / número do modelo: | COH67 coloris camel |
Código de barras: | 3616030106178 |
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | Mala de mão, em castanho-claro, com alça de ombro, para mulher. O produto é vendido online e, em particular, via “kiabi.com”. |
País notificador: | França |
País de origem: | China |
Tipo de risco: | Químico
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Defeito Técnico / Risco: | O material da mala de couro sintético contém concentrações excessivas do Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) e do Ftalato de dibutilo (DBP) (valores medidos: 2.9% e 0.7% por peso, respetivamente).
Estes ftalatos podem prejudicar a saúde, causando eventuais danos no sistema reprodutor.
Os produtos não estão em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos). |
Medidas adotadas: | As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “ Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).