“Luz de presença vendida online”
No âmbito do Safety Gate - RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
Alerta n.º: | SR/00556/25 |
Categoria: | Equipamento de iluminação |
Produto: | Luz de presença |
Designação: | Veilleuse Panda / PANDA LED NIGHT LIGHT |
Marca: | ZEEMAN |
Tipo / número do modelo: | 605508 |
Número de lote: | 605508 |
Código de barras: | 3491956055089 |
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | Luz de presença, em forma de Panda, alimentada com uma pilha botão LR44. O produto é vendido online e, em particular, via gifi.fr. |
País notificador: | França |
País de origem: | China |
Tipo de risco: | Engasgamento |
Defeito Técnico / Risco: | O compartimento da pilha pode ser, facilmente, aberto sem o uso de ferramentas. Uma criança pode colocar a pilha botão na boca, o que pode causar asfixia. Em caso de ingestão, a pilha pode provocar danos no trato gastrointestinal da criança. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva da Segurança Geral dos Produtos. |
Medidas adotadas: | As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais”, de “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).