Navegação principal
-
Município
- Câmara Municipal
- Assembleia Municipal
- Recursos Humanos
- Sobre Albufeira
- Freguesias
- Qualidade
- Estratégias
-
Viver
-
Ambiente, Segurança e Bem-Estar
-
Ambiente e Espaços Verdes
- Praias e Qualidade Ambiental
- Espaços Verdes e Lazer
- Sustentabilidade e Educação Ambiental
- Saúde Ambiental
- Serviços Municipais
- Proteção Civil
- Serviço Municipal de Veterinária
-
Ambiente e Espaços Verdes
-
Cultura e Identidade Local
- Cultura e Património
- Toponímia
-
Educação e Comunidade
-
Apoio Social
- Apoio Social e Económico
- Família, Crianças e Jovens
- Inclusão e Integração
- Idosos e Envelhecimento Ativo
- Voluntariado, Parcerias e Rede Social
- Intervenção Social Especializada
-
Educação
- Atividades e Tempos Livres
- Rede Escolar e Equipamentos
- Apoio ao Aluno e à Família
- Educação Rodoviária
- Informação
- Participar
- Associativismo e Cidadania
-
Apoio Social
-
Turismo e Desenvolvimento Económico
- Visitar
- Investir
- Urbanismo e Ordenamento
- Desporto e Juventude
-
Ambiente, Segurança e Bem-Estar
-
Serviços online
- Atendimento
- Serviços Municipais
- Serviços Online
- Contactos
- Domínio Público Marítimo
- Urbanismo
- Atualidade

Partilhar
DGC lança campanha «Compras Online: Direitos do Consumidor – O Presente que Não Pode Faltar Este Natal»
Atualmente, as compras online são uma realidade incontornável. Com a comodidade de comprar a partir de casa, a variedade de produtos disponíveis e as promoções atrativas, esta modalidade de compra é cada vez mais frequente. No entanto, à medida que aumenta a sua popularidade, surgem também novos desafios, como fraudes, questões de segurança nos pagamentos e falta de conhecimento sobre direitos dos consumidores.
Com o objetivo de ajudar os consumidores a conhecer os seus direitos nas compras online, numa época de consumo tão significativa como o Natal, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) lançou a campanha «Compras Online: Direitos do Consumidor – O Presente que Não Pode Faltar Este Natal». Esta iniciativa visa promover a literacia de consumidores que optam por fazer compras online, com segurança.
Esta campanha destaca, ainda, uma questão essencial, e pouco abordada: os direitos do consumidor só se aplicam quando um particular compra a uma empresa ou profissional. Isto é particularmente importante com a crescente popularidade das plataformas de compra e venda, onde existem tanto empresas como vendedores particulares o que gera alguma confusão aos consumidores, e também nas compras em algumas redes sociais em que cada vez mais particulares aparecem como vendedores, pelo que é fundamental os consumidores terem presente que, ao comprar a um particular, os direitos dos consumidores, por natureza mais protetores, não lhes são aplicáveis.
Adicionalmente, a campanha apresenta também conselhos práticos sobre compras e pagamentos seguros, dicas para evitar fraudes online, como resolver conflitos de consumo e recomendações para compras mais sustentáveis.
A campanha está disponível no site e redes sociais da DGC.