Detetor de fumo, da marca ZIGBEE, vendido online
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado:
Alerta n.º: | SR/01406/25 |
Categoria: | Produtos de construção |
Produto: | Detetor de fumo
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Designação: | Zigbee Smoke Detector
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Marca: | ZIGBEE
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Tipo / número do modelo: | DY-YG400A |
Código de barras: | 728432580191 |
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | O detetor de fumo, doméstico, apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão.
O produto é vendido online e, em particular, via AliExpress (identificador único: 1005005854203557) e via Amazon.
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País notificador: | França |
País de origem: | China |
Tipo de risco: | Asfixia / Incêndio
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Defeito Técnico / Risco: | A deteção de fumo não é, adequadamente, efetuada pelo dispositivo. Consequentemente, existe a possibilidade de ocorrência de um incêndio e/ou de fumo sem que os ocupantes do edifício sejam alertados.
Os produtos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento dos Produtos de Construção e da Norma Europeia EN 14604.
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Medidas adotadas: | A medida de “Remoção desta listagem de produtos pelos mercados online” foi adotada no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).