“Creme de proteção solar da marca Hello Sunday”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
Alerta n.º: | SR/00640/26 |
Categoria: | Cosméticos |
Produto: | Creme de proteção solar
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Designação: | The One For Your Eyes SPF 50
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Marca: | Hello Sunday |
Código de barras: | 8436037793370 |
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | O creme anunciado com “Fator de Proteção Solar (FPS)” 50, para aplicação na zona dos olhos, apresenta-se acondicionado num tubo de cor verde com inscrições em cor-de-rosa e branco. Estão afetados todos os lotes do produto.
O produto é vendido online e, em particular, via Amazon. |
País notificador: | Espanha |
País de origem: | Espanha |
Tipo de risco: | Queimaduras
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Defeito Técnico / Risco: | O creme não proporciona o nível anunciado de “Fator de Proteção Solar (FPS)”. Aquando da utilização do produto os consumidores podem sofrer queimaduras solares e as consequências crónicas da exposição solar excessiva, devido à radiação UV, incluindo imunossupressão, envelhecimento cutâneo e cancro da pele. O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos. |
Medidas adotadas: | A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha). |
Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).