Chinelos da marca ORSO SANDLES
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
Alerta n.º: | SR/00670/25 |
Categoria: | Vestuário, têxteis e artigos de moda |
Produto: | Chinelos
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Marca: | ORSO SANDLES
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Tipo / número do modelo: | 100101 |
Código de barras: | 5 600814 570185 |
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | Nos chinelos, em azul-marinho, está impressa a bandeira brasileira e existe uma etiqueta de cartão com diversas menções.
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País notificador: | Espanha |
País de origem: | Portugal |
Tipo de risco: | Químico
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Defeito Técnico / Risco: | O material plástico dos chinelos contém concentrações excessivas do Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP), do Ftalato de di-isobutilo (DIBP) e do Ftalato de dibutilo (DBP) (valores medidos: 1.42%, 0.40% e 2.17% por peso, respetivamente).
Estes ftalatos podem prejudicar a saúde, causando eventuais danos no sistema reprodutor.
Os produtos não estão em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
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Medidas adotadas: | A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).