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No âmbito do Safety Gate – RAPEX(Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)**foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado:
| Notificação n.º: | A12/00469/22 |
| Categoria: | Veículos a motor |
| Produto: | Automóveis ligeiros de passageiros |
| Marca: | Toyota |
Tipo / número do modelo: | - Model Name (Model Code): C-HR (MAXH10, NGX10, ZGX10, ZYX11), GR Yaris (GXPA16) and Yaris (KSP211, MXPA11, MXPH11); - Type approval number: e6*2007/46*0338*04, e6*2007/46*0454*00, e6*2007/46*0437*01; - Model Year: 2020- 2021. |
| Datas de produção / Ano do modelo: | - C-HR (20.03.2020 - 26.07.2021); - GR Yaris (24.06.2020 - 02.08.2021); - Yaris (06.07.2020 - 21.06.2021). |
| País notificador: | Portugal |
| País de origem: | França, Japão e Turquia |
| Tipo de risco: | Ferimentos |
| Defeito Técnico / Risco: | A inicialização do sensor/radar, feita na fábrica, pode não ter sido realizada corretamente. Se isto acontecer, o radar não estará ativo. Nesta condição, o Sistema de Pré-Colisão (PCS) não irá detetar veículos à frente, das viaturas em questão, não transmitindo avisos ao condutor nem assistência à travagem. Para além disto, a viatura não irá mostrar qualquer mensagem/aviso sobre a inativação do sistema de pré-colisão o que pode aumentar o risco de acidente. Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
| Medidas adotadas: | A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (Portugal) em 2022. Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): 22SMD-016. |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).