“Brinquedos giratórios, da marca DXPETA, vendidos online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros/comerciais:
| Alerta n.º: | SR/00405/26 |
| Categoria: | Brinquedos |
| Produto: | Brinquedos giratórios |
| Designação: | 4 pack spinners for babies, suction cup baby spinner toy |
| Marca: | DXPETA |
| Tipo / número do modelo: | XPZZL4LXXUK-LZWUK |
Número de lote: | 126500824 |
| Código de barras: | X002BY8S1T |
| Imagens: |  |
| Descrição do produto / da embalagem: | Brinquedos giratórios com uma ventosa, na parte de trás, permitindo fixá-los em diversas superfícies. Os produtos apresentam-se acondicionados num saco de plástico e são vendidos online e, em particular, via Amazon(ASIN: B0FCSK6WLR). |
| País notificador: | Dinamarca |
| País de origem: | China |
| Tipo de risco: | Engasgamento
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| Defeito Técnico / Risco: | Os brinquedos possuem partes salientes que uma criança pequena pode colocar na boca e engasgar-se. Os produtos não estão em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1. |
| Medidas adotadas: | A medida de “Remoção desta listagem de produto pelo mercado online” foi adotada no mercado do país notificador (Dinamarca). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).