“Brinquedo para puxar da marca Moulin Roty”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
Alerta n.º: | SR/00608/26 |
Categoria: | Brinquedos |
Produto: | Brinquedo para puxar
|
Designação: | Trois petits lapins Train d'activités à tirer
|
Marca: | Moulin Roty
|
Tipo / número do modelo: | Ref. 678112 |
Número de lote: | 0181/24 0719/24
|
Código de barras: | 3 575676 781128 |
Imagens: |
   
|
Descrição do produto / da embalagem: | Brinquedo, para a criança puxar, composto por quatro vagões unidos por um cordão. Um dos vagões tem a forma de um caracol e os outros possuem peças, encaixadas, em forma de coelho e de cenoura, entre outras. O brinquedo apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão.
|
País notificador: | França |
País de origem: | China |
Tipo de risco: | Engasgamento
|
Defeito Técnico / Risco: | O brinquedo possui peças pequenas (rebites) facilmente destacáveis. Uma criança pequena pode colocá-las na boca e engasgar-se. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.
|
Medidas adotadas: | As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
|
Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).