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No âmbito do Safety Gate - RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
Alerta n.º: | A12/02536/24 |
Categoria: | Brinquedos |
Produto: | Brinquedo em peluche |
Designação: | Realistic Husky Dog |
Marca: | MJCM Limited |
Número de lote: | 20231005006 |
Código de barras: | 9504047353 |
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | Peluche em forma de cão da raça Husky, em preto e branco, possuindo olhos azuis.
O produto apresenta-se acondicionado num saco de plástico transparente e é vendido online. |
País notificador: | França |
País de origem: | China |
Engasgamento | Engasgamento / Sufocamento |
Defeito Técnico / Risco: | O cão de brincar tem uma peça pequena (olho) que se pode, facilmente, destacar. As crianças pequenas podem colocá-la na boca e engasgarem-se.
Além disso, o saco de plástico da embalagem é demasiado fino. Se uma criança brincar com a embalagem, o plástico pode cobrir a boca e o nariz da criança, causando sufocamento.
O brinquedo não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1. |
Medidas adotadas: |
As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Remoção desta listagem de produto pelo mercado online” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).