“Brinquedo em forma de caracol vendido online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado:
Alerta n.º: | SR/01553/25 |
Categoria: | Brinquedos |
Produto: | Brinquedo em forma de caracol |
Designação: | Snail run fast |
Marca: | Shantou runshuo toys cO. LTD |
Número de lote: | RS-9024 C |
Código de barras: | 9310875241 |
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | O brinquedo, de plástico rígido, em forma de caracol verde e azul, emite som e luz e move-se sozinho através de quatro rodízios existentes na parte inferior. O produto que é vendido online e, em particular, via Temu (identificador único: 601099513614798), Aliexpress (identificador único: 1005008618315259) e Amazon, apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão. |
País notificador: | França |
País de origem: | China |
Tipo de risco: | Engasgamento Queimaduras Químico |
Defeito Técnico / Risco: | O brinquedo possui uma peça pequena que se pode destacar facilmente (olho esquerdo) e ser colocada na boca por uma criança pequena que se pode engasgar. O compartimento das pilhas pode ser facilmente aberto, deixando as pilhas botão acessíveis. Uma criança pode colocá-las na boca e engoli-las, o que pode provocar danos no trato gastrointestinal e/ou engasgamento. Além disso, o brinquedo pode sobreaquecer e causar queimaduras. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e das Normas Europeias EN 62115 e EN 71-1. |
Medidas adotadas: | As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos, de “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online” e de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).