Brinquedo de construção, da marca Mile
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros/comerciais:
Alerta n.º: | SR/00131/26 |
Categoria: | Brinquedos |
Produto: | Brinquedo de construção
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Designação: | Klocki do zabawy
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Marca: | Mile
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Tipo / número do modelo: | JX688-1
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Número de lote: | 2021-09 |
Código de barras: | 6923292222834 |
Imagens: | |
Descrição do produto / da embalagem: | Brinquedode construção com 100 peças.
O produto apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão com tampa de plástico.
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País notificador: | Espanha |
País de origem: | China |
Tipo de risco: | Engasgamento
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Defeito Técnico / Risco: | O brinquedo possui peças pequenas (as rodas vermelhas). Uma criança pequena pode colocar estas peças na boca e engasgar-se.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.
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Medidas adotadas: | A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).