“Bolsas de nicotina da marca THE FUU”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes produtos:
Alerta n.º: | SR/01079/25 |
Categoria: | Produtos químicos |
Produto: | Bolsas de nicotina |
Designação: | Sachets nicotinés - Sans tabac |
Marca: | THE FUU |
Tipo / número do modelo: | Fruits rouges Menthe forte Tropical |
Imagens: | 
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Descrição do produto / da embalagem: | Conjunto de 20 bolsas, seladas, contendo de 3, 6 ou 12 mg de nicotina em pó com sabor. As saquetas apresentam-se acondicionadas numa caixa. Estão abrangidos todos os lotes. |
País notificador: | França |
País de origem: | Dinamarca |
Tipo de risco: | Químico |
Defeito Técnico / Risco: | A rotulagem do produto não inclui os avisos e a informação adequada sobre os perigos. A embalagem do produto não está equipada com um aviso tátil de perigo. O utilizador não dispõe, portanto, das informações necessárias sobre os perigos em caso de ingestão do produto. O produto não está em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas. |
Medidas adotadas: | As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).