Enaltecendo a eficiência do Município de Albufeira na organização da sessão de esclarecimento acerca do Programa Bolsa de Terras (BT), o representante da DGADR, Eng.º Norberto Correia, vincou perante as cerca de três dezenas de pessoas presentes que esta iniciativa tem por objetivo a valorização da multifuncionalidade do território. Salientando tratar-se de uma grande oportunidade para o incremento dos produtos regionais na área agro-florestal, aquele responsável apresentou os principais objetivos do programa, que consistem em facilitar o acesso à terra e o encontro entre a oferta e a procura, assim como apoiar a mobilização de terras rurais e a promoção da utilização da terra para fins produtivos.
Esta Bolsa oferece também um conjunto de vantagens para aqueles que a ela aderirem. Uma delas é, no que respeita a proprietários, a possibilidade de proceder ao registo dos seus terrenos com um incentivo de 75% a menos nos custos do processo. Para quem compra e se desejar candidatar-se a fundos financeiros, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, esta adesão à Bolsa de Terras oferece-lhe uma majoração acrescida.
Além de propriedades particulares, a BT contém igualmente terras do Estado, para as quais já elaborou dois concursos, estando previsto abrir em breve o terceiro. No último, registaram-se 70 candidaturas para 18 prédios existentes. Trata-se de um sistema gratuito (até maio de 2016) de aquisição/venda e/ou arrendamento, que em dois anos disponibilizou 15.146 hectares de terra, sendo que um terço da mesma foi vendida. Dessas terras 73% era de origem privada e 27% era pertença do Estado (maioritariamente agro-florestal).
Depois de uma explicação detalhada do funcionamento da plataforma informática, Norberto Correia lembrou que “a atividade agro-florestal de um país cria grandes condições de embate em situação de crise, para não ficarmos dependentes de terceiros; uma forte produção interna é útil para a população, sendo que a rural sofre menos o impacto do empobrecimento que a população urbana.”
Contando com diversas parcerias (nomeadamente oito entidades bancárias) e com entidades gestoras operacionais que cobrem o território nacional, a Bolsa de Terras contém todas as informações e oferece a possibilidade de candidatura ou contactos com proprietários, em www.bolsanacionaldeterras.pt
