Areias coloridas de brincar, para pintura, da marca MOXY
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
Alerta n.º: | SR/00665/26 |
Categoria: | Brinquedos |
Produto: | Areias coloridas de brincar para pintura
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Designação: | Sand painting
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Marca: | MOXY
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Tipo / número do modelo: | 100037 100122 163000 BT360402 TT723276
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Número de lote: | PO-202400161 PO-240519 PO-242561 & PO-251115 PO-250436 PO-251358
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Código de barras: | 8714274360402 8714274723276 8715427068824 8715427068831 8715427136066 8715427170442
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | As areias coloridas de brincar, para pintura, apresentam-se embaladas em saquinhos acondicionados em caixas de cartão impresso de várias cores.
Os produtos são vendidos online, e, em particular, via bol.com.
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País notificador: | Países Baixos |
País de origem: | China |
Tipo de risco: | Risco para a saúde / outro
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Defeito Técnico / Risco: | As areias coloridas de brincar contêm fibras de amianto (valor medido até 2% por peso). O amianto pode causar cancro.
Os produtos não estão em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos.
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Medidas adotadas: | A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Países Baixos).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).