“Anel da marca S925, vendido online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de mercadorias/passageiros:
Alerta n.º: | SR/00503/26 |
Categoria: | Joalharia |
Produto: | Anel
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Designação: | Bague en argent rétro pour hommes et femmes
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Marca: | S925
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Tipo / número do modelo: | 12345 |
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | Anel em metal prateado com um padrão em relevo.
O produto, que se apresenta acondicionado numa saqueta transparente, é vendido online e, em particular, via AliExpress (Product identification: 1005008383577001).
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País notificador: | França |
País de origem: | China |
Tipo de risco: | Químico
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Defeito Técnico / Risco: | A taxa de libertação de níquel é demasiado elevada (valor medido até: 2.9 ug/cm2/semana).
O níquel é um forte sensibilizador que pode provocar reações alérgicas quando presente em artigos que entram em contacto direto e prolongado com a pele.
O produto não cumpre os requisitos do Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
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Medidas adotadas: | As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Remoção desta listagem de produto pelo mercado online” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).