RECOLHA DE PROPOSTAS NO ÂMBITO DA 5ª EDIÇÃO DO OP

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A partir da próxima semana, arranca em todas as freguesias de Albufeira a recolha de propostas no âmbito do Orçamento Participativo. Para esta 5ª edição, o Município aprovou uma verba de 250 mil euros, destinada a ser aplicada em projetos de Arte no Espaço Público. Ana Pífaro, vereadora com o pelouro do Orçamento Participativo e da Cidadania, destaca que o tema escolhido irá permitir a apresentação de ideias/propostas que conciliem as diferentes expressões artísticas com o uso dos edifícios, equipamentos e outros espaços municipais, tornando-os mais atrativos.  

A primeira sessão pública de participação e recolha de propostas do Orçamento Participativo (OP) de Albufeira está marcada para dia 13 de março (terça-feira), às 18h30, no Salão da Junta de Freguesia de Paderne. Seguem-se mais quatro sessões, agendadas pela seguinte ordem: 14 de março (quarta-feira), às 20h30, na Escola EB 2,3 da Guia| 16 de março (sexta-feira), às 20h30, na Escola Secundária de Albufeira| 20 de março (terça-feira), às 18h30, na Escola EB 1 de Olhos de Água e dia 21 de março, (quarta-feira), às 20h30, na Escola EB 2,3 de Ferreiras.

Recorde-se que as sessões públicas têm por objetivo promover a apresentação de propostas de investimento, bem como favorecer a definição coletiva de prioridades através de um debate entre os participantes, com vista a consensualizar e eleger aquelas que têm condições para prosseguir para a fase de análise técnica.

Podem participar cidadãos eleitores em nome individual, nomeadamente residentes, proprietários, estudantes, trabalhadores ou representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.

Os interessados poderão formalizar as suas propostas no decurso das sessões públicas de participação, de acordo com um guião, que fixa as regras de funcionamento das sessões, formas de participação e seleção das propostas. Assim, consoante o número de participantes far-se-á a sua distribuição pelas mesas e salas, sendo que cada sala poderá acolher um máximo de 3 grupos de 6 participantes. Os trabalhos em cada mesa serão conduzidos por um facilitador, a quem compete assegurar o cumprimento das normas de participação, bem como do guião das sessões, o que implica a apresentação, discussão e votação de todas as propostas, com vista ao seu apuramento final.

Em cada sessão poderão ser aprovadas no máximo quatro propostas, que serão posteriormente encaminhadas para análise técnica dos serviços municipais.

Refira-se que durante as reuniões públicas de participação não será permitido assistir aos trabalhos, uma vez que todas as pessoas presentes participarão ativamente nas sessões, quer na qualidade de proponentes, quer na de facilitadores e Conselheiros do OP.

Cada participante poderá apresentar apenas uma ideia ou proposta por sessão, sendo que poderão ser retomadas propostas já apresentadas em outras sessões ou mesmo em edições anteriores do OP, desde que não tenham integrado o grupo das mais votadas. É importante acrescentar que as sessões não têm restrição geográfica; qualquer participante, independentemente da sua área de residência ou do local sobre o qual incide a ideia ou proposta a apresentar, poderá participar em qualquer uma das sessões.

Ana Pífaro, vereadora com o pelouro do Orçamento Participativo e da Cidadania, sublinha que “o OP constitui uma importante ferramenta de gestão e de estratégia partilhadas entre o Município e a população, cujo ciclo inclui o planeamento, a execução, a verificação e a atuação, numa perspetiva de melhoria contínua. Por isso é tão importante a participação de todos em todas as fases do processo”, frisou.

Recorde-se que os interessados poderão participar através da apresentação de propostas nas sessões públicas a decorrer durante o mês de março, conforme calendário anteriormente apresentado, e também em fases posteriores do processo, nomeadamente no período dos 5 dias previstos para recurso, relativamente aos resultados apresentados após a análise técnica, na votação dos projetos, na fase de avaliação do OP, fazendo chegar à Câmara Municipal as suas ideias e sugestões de melhoria, ou em qualquer momento, contactando diretamente a equipa do OP através do número de telefone: 289 598 804 ou do seguinte endereço de email: op@cm-albufeira.pt.

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Data de Publicação: 

05/03/2018