Espaços e equipamentos públicos, transportes, economia, apoio social e familiar. São algumas das áreas onde a Câmara Municipal de Albufeira tomou novas medidas com vista a minorar a propagação do vírus no concelho, mas também para apoiar os que estão mais vulneráveis.
No capítulo da gestão de equipamentos públicos e transportes, a autarquia decidiu pela proibição do acesso a parques infantis, parques de merendas, parque de skate, ginásios ao ar livre e polidesportivos a céu aberto. Em simultâneo será intensificado o trabalho de desinfeção dos espaços públicos do concelho, equipamentos e edifícios municipais. Sendo um espaço público de excelência, importa sublinhar que, por indicação da Autoridade Marítima, todas as praias estão interditas as atividades de grupo desportivas, de lazer, culturais, sociais e lúdicas.
Em relação aos transportes públicos, nomeadamente ao GIRO, a autarquia irá complementar as medidas previstas pela EVA, colocando uma solução desinfetante para utilização dos passageiros. Recorde-se que a EVA implementou já um conjunto de medidas, das quais se destacam o encerramento da porta da frente do autocarro, a suspensão da venda de bilhetes para uma viagem, o que permite que os utentes entrem com passe ou gratuitamente, e a desinfeção diária de todos os autocarros por vaporização. A autarquia recomendou ainda, através da Albucoop, que os motoristas de táxi sigam as recomendações da ANTRAM, usando meios de proteção individual e promovendo a desinfeção do veículo após a saída de cada passageiro, sugerindo ainda a adoção de uma lotação máxima de dois passageiros por veículo. Em relação a outro setor importante para o município – as atividades marítimo-turísticas – a autarquia recomendou às empresas do setor, o encerramento temporário das atividades.
No âmbito da economia, apoio social e familiar há também um conjunto de medidas que irão entrar em vigor. Destaque para a isenção, na fatura da água, das taxas fixas de água, resíduos sólidos e águas residuais relativas a clientes domésticos e não-domésticos, por um período de quatro meses.
Também no imediato, todas as licenças de ocupação da via pública (OVP) serão suspensas não sendo emitidas novas licenças. Refira-se que as taxas entretanto liquidadas, servirão de crédito para pagamento da taxa devida aquando do levantamento da presente suspensão, podendo ser efetuada a sua devolução, caso os respetivos titulares assim o solicitem. Neste sentido, todas as esplanadas deverão ser desmontadas de forma a não permitir a sua utilização e todos os expositores removidos do espaço público. Ainda neste domínio, a autarquia propõe-se isentar o pagamento de taxas de ocupação de via pública e de venda ambulante relativas ao primeiro semestre deste ano.
Para apoiar as forças que estão no terreno, a autarquia fechou já acordo para providenciar alojamento, quando necessário, a profissionais de Saúde e Forças de Segurança, nomeadamente aos quadros ligados ao Centro de Saúde, Cruz Vermelha, Bombeiros Voluntários de Albufeira e GNR.
De referir ainda que se encontram em funcionamento as cantinas das Escolas EB1/JI Olhos D’Água; EB 1,2,3 da Guia e EB1 Albufeira que estão referenciadas para cumprir a orientação de refeições escolares a alunos com Escalão A.
Em simultâneo, as cantinas da EB1,2,3 das Ferreiras e da Escola Secundária de Albufeira estão destacadas para receber filhos de colaboradores ligados às áreas da Saúde, Bombeiros, Cruz Vermelha e Forças da Autoridade.
Ainda no plano social, a autarquia está em diálogo permanente com as IPSS do concelho, de maneira a aprofundar as respostas atualmente existentes de maneira a criar soluções integradas e sustentáveis junto das populações mais permeáveis, nomeadamente idosos, famílias carenciadas e sem-abrigo.
José Carlos Rolo refere que “estamos em trabalho permanente com as várias equipas do Município e das entidades que estão no terreno, para que possamos dar respostas adequadas à gravidade da situação que atravessamos”. O presidente da Câmara Municipal de Albufeira apela a todos os munícipes para que “cumpram as indicações provenientes das entidades de saúde e colaborem ativamente no seu cumprimento.”
Para combater o COVID – 19 precisamos de todos! Siga os conselhos da autoridade de saúde e as indicações da sua Câmara Municipal!
