Formulários dos Serviços Online
A inspecção ou reinspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverá ser requerida de acordo com a periodicidade prevista no Decreto-Lei nº 320/2002 de 28 de Dezembro.
O requerimento da inspecção deverá ser feito por meio do Mod. AG.49.06 e do pagamento da respectiva taxa.
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
---|---|---|---|
OP-A26.03 | Pedido de vistoria para efeitos de arrendamento |
||
OP-A27.03 | Pedido de ocupação da via pública por motivo de obras |
||
OP-A28.03 | Pedido de inscrição de técnico |
||
OP-A29.02 | Pedido de fraccionamento em regime de propriedade horizontal e emissão da respectiva certidão |
||
OP-A36.01 | Pedido de certidão sobre a não rejeição de comunicação prévia |
||
OP-A38.02 | Pedido de licença para instalação de recintos de espectáculos e de divertimentos públicos, sem obras sujeitas a controlo prévio, e emissão do respectivo alvará de utilização |
||
OP-A39.01 | Pedido de extensão de prazo para execução de obra |
||
OP-A40.01 | Pedido de vistoria de Conservação do Edificado |
||
OP-A41.01 | Pedido de Licença para Instalação e Funcionamento de Recintos Itinerantes, Improvisados ou de Diversão Provisória |
||
OP-CRT01.01 | Pedido de certidão destaque |
||
OP-CRT02.03 | Pedido de certidão comprovativa de antiguidade de prédio urbano |
||
OP.A14.04 | Pedido de cópias |
||
Pedido de informação simples |
|
||
Pedido de junção de elementos |
|
||
Pedido de licença para obras |
|
|
|
Pedido Informação Prévia |
|
||
Projetos de especialidades |
|