Formulários
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Licença - Atividade venda “saco às costas” | Licenças - Atividade venda "saco às costas" | ||
| Licenças - Apoio Recreativo | Licenças - Apoio Recreativo | ||
| Licenças - Apoio Balnear | Licenças - Apoio Balnear | ||
| Licença – Atividade desportivas e recreativas | Licenças - Atividades desportivas e recreativas |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Ficha de Sinalização - Radar Social | O Projeto Radar Social assenta na implementação de um sistema integrado de georreferenciação social que identifica pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, promovendo o seu encaminhamento para os recursos, respostas e soluções locais/regionais. |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados | Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados | ||
| Placas de sinalização e acesso a áreas específicas | Placas de sinalização e acesso a áreas específicas | ||
| Pedido de estacionamento público para fins privados | Pedido de estacionamento público para fins privados |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem | Elevadores - Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem (Decreto-Lei n.º 320/02) |
A inspecção ou reinspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverá ser requerida de acordo com a periodicidade prevista no Decreto-Lei nº 320/2002 de 28 de Dezembro.
O requerimento da inspecção deverá ser feito por meio do Mod. AG.49.06 e do pagamento da respectiva taxa.
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Licença para realização de Festividade / Divertimento público | Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público | ||
| Licença para venda ambulante em local fixo | Ocupação da Via Pública - Licença para venda ambulante em local fixo | ||
| Ocupação de carácter diverso | Ocupação da Via Pública - Ocupação de carácter diverso | ||
| Comunicação de Cessação | Ocupação da Via Pública - Comunicação de Cessação | ||
| Comunicação Prévia com Prazo | Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor | Clique Aqui | |
| Mera Comunicação Prévia | Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor | Clique Aqui |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| AG.52.10 | Contrato de Fornecimento de Água *Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários | ||
| AG.53.11 | Pedido de Abastecimento / Ligação definitiva / Boca de Incêndio | ||
| Relatório anual relativo ao cumprimento dos níveis mínimos do serviço | Relatório - Níveis Mínimos dos Serviços Definidos no Regulamento da Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos prestados aos utilizadores finais | ||
| Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2023 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2023) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais | ||
| Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2023 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2023) - Sistema de Abastecimento de Água | ||
| AG.93.01 |
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| AG.94.01 | Pedido de anulação da Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais | ||
| AG.65.04 | Adesão à fatura eletrónica e alteração de morada de contato | ||
| AG.55.04 | Pedido de limpeza de fossa | ||
| AG.54.02 | Pedido de Desistência de Consumo de Água | ||
| AG.51.08 | Autorização de Pagamento através de Débito Direto | ||
| AG.86.01 | Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio) | ||
| AG.60.03 | Condomínio - Alteração de Tarifário de Serviços Comuns para Tarifário de Rega | ||
| AG.21.06 | Pedido de Aplicação de Tarifário para Famílias Numerosas | ||
| AG.10.09 | Pedido de Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais | ||
| AG.67.06 | Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais | ||
| AG.66.03 | Pedido de verificação de contador | ||
| AG.11.06 | Pedido de Aplicação de Tarifário Social | ||
| AG.28.01 | Requerimento de Ligação de Águas Residuais Industriais aos Sistemas de Drenagem e Tratamento do Município de Albufeira |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| AG.56.04 | Máquina de Diversão - Requerimento / Comunicação | ||
| AG.68.05 | Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas | ||
| AG.12.06 | Junção de Elementos | ||
| AG.62.05 | Pedido de Cópias | ||
| AG.42.03 | Guarda-Noturno - Licenciamento | ||
| AG.38.03 | Táxis - Exercício da Atividade | ||
| AG.48.03 | Arrumador de Automóveis - Licença para exercício da atividade | ||
| AG.61.03 | Guarda-Noturno - Admissão a concurso | ||
| AG.43.03 | Acampamento Ocasional - Emissão de Licença | ||
| AG.09.05 | Resposta a Intenção de Indeferir | ||
| AG.41.03 | Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença | ||
| AG.50.05 | Licença Especial de Ruído | ||
| AG.74.03 | Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência | ||
| AG.45.05 | Licenciamento de Prova Desportiva / Evento | ||
| GRU-13.01 | Pedido de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo no Âmbito do IFRRU 2020 |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| AG.95.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Arca frigorífica | ||
| AG.98.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Sala de soldagem de urnas | ||
| AG.96.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Capela | ||
| AG.97.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Sala de velório | ||
| AG.87.01 | Cemitérios - Aluguer | ||
| AG.91.01 | Cemitérios - Inumação de cadáver | ||
| AG.89.01 | Cemitérios - Depósito de ossadas / cinzas | ||
| AG.88.01 | Cemitérios - Concessão | ||
| AG.25.06 | Cemitérios - Averbamento e alvará | ||
| AG.90.01 | Cemitérios - Exumação de ossadas | ||
| AG.26.05 | Cemitérios - Conservação e Melhoramentos | ||
| AG.27.05 | Cemitérios - Transferência de Responsabilidade |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| JUR.01.04 | Formulário - Pedido de Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual | ||
| GAM.01.01 | Formulário do gabinete de apoio ao municípe | ||
| GAM.02.03 | Formulário - Direito de preferência concedido ao munícipe | ||
| CIAC.01.01 | Formulário do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| SEF.04.02 | Prorrogação do prazo para apresentação de garantia | ||
| SEF.02.02 | Pedido de pagamento de Dívidas em Execução Fiscal - Prestações | ||
| SEF.07.02 | Dispensa de prestação de garantia | ||
| SEF.05.02 | Pagamento com sub-rogação | ||
| SEF.03.02 | Revisão do ato tributário | ||
| SEF.08.02 | Requerimento-Exposição | ||
| SEF.01.02 | Pedido de Certidão-Declaração | ||
| SEF.06.02 | Entrega de prestação de garantia |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| AG.04.04 | Estacionamento P5 - Emissão de Cartão de Residente para Elementos do Agregado Familiar | ||
| AG.05.04 | Estacionamento P5 - Revalidação de Cartão de Residente | ||
| AG.03.04 | Estacionamento P5 - Emissão de Cartão Residente |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| AG-33-05 | Publicidade - Licenciamento | ||
| AG-57-04 | Publicidade - Concessão de Sinalética | ||
| AG-34-04 | Publicidade - Cancelamento de licença | ||
| AG.35.04 | Publicidade - Averbamento/Renovação |