Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia Ler mais acerca de Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia
Regulamento - Inst. e Func. Recintos Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos Ler mais acerca de Regulamento - Inst. e Func. Recintos
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos Ler mais acerca de Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira Ler mais acerca de Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira Ler mais acerca de Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 Ler mais acerca de Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002
Regulamento n.º 185/2008 Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira Ler mais acerca de Regulamento n.º 185/2008
Deliberação N.º 871/2008 Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março Ler mais acerca de Deliberação N.º 871/2008
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira Regulamento - Aviso n.º 20008/2021 de 22 de outubro Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro Planta de Implantação - com a Rectificação N.º1812/2009 Planta de Condicionantes Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira Ler mais acerca de Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro Planta de Implantação Planta de Condicionantes I Planta de Condicionantes II Relatório Ambiental Ler mais acerca de Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão