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Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental

 

  • Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021
  • Cartografia – Proteção Civil
  • Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021
  • Ficha de participação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Planta de Implantação
  • PP-PIER-E Alteração REN
  • PP-PIER-E Regulamento
  • PP-PIER-E Relatório
  • PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia
  • PP-PIER-E Relatório Ambiental
  • PP-PIER-E Relatório de Ponderação

Plano Diretor Municipal de Albufeira

  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)

Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul

  • Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul
  • Deliberação de Câmara
  • Ficha de participação
     
  • Elementos do plano:
    • Regulamento
    • Planta de implantação
    • Planta de condicionantes
       
  • Elementos que acompanham o plano:
    • Relatório
    • Anexo I - Relatório medições acústicas
    • Anexo II – Elementos para efeitos registais
    • Planta de localização
    • Planta da situação existente
    • Planta de compromissos urbanístico

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