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Edital

Alteração do júri do Procedimento Concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República

Despacho

Procedimento concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República

  • Despacho de 2 de março de 2022

Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO

  • Edital
  • Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República n.º 230, 2ª série, de 25 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho

Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO

  • Edital
  • Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República n.º 229, 2ª série, de 24 de novembro de 2020
  • Programa do Procedimento
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  • Ata
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  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
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