Aviso

Edital

Alteração do júri do Procedimento Concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República

Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70

Faz Público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito na Rua Alves Correia, nº 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, concelho de Albufeira, notificado de que, na sequência de procedimento administrativo em curso (09/2021/71616), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento da deliberação, tomada em reunião camarária de 4 de outubro de 2022, foi deliberado homologar o auto de vistoria nº 19/2022 e mandar proceder conforme sugerido no parecer da DFV de 26/09/2022, devendo dar inicio e conclu

Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

  • Edital  - Listas definitivas;
  • Ata nº 3;
  • Anexo I - Listas definitivas Bolas de Berlim e/ou Bolacha Americana;
  • Anexo I - Listas definitivas Fruta Embalada e/ou Sumo de Laranja Natural.

Edital - Notificação ao proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de solicitação a esta edilidade (SGDCMA/2021/64778), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do citado n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, e em cumprimento do despacho de 15 de março de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo D

Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/84512), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 5 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

  • Edital - Listas Provisórias;
  • Ata nº2;
  • Anexo I - Listas Provisórias - Bolas de Berlim;
  • Anexo I - Listas Provisórias - Fruta;
  • Anexo II - Mapa de seleção.

 

Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 d

Páginas

Subscreva Aviso