Aviso

Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia

Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia

  • Edital
  • Anúncio n.º 275/2020 - Diário da República n.º 231, 2ª série, de 26 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar

Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO

  • Edital
  • Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República n.º 230, 2ª série, de 25 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar

Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO

  • Edital
  • Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República n.º 229, 2ª série, de 24 de novembro de 2020
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar

Edital - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha

  • Edital - Regras/critérios de admissão para a atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a venda de Sumo de Laranja Natural.
  • Formulário (Mod.AG.84.01) - Praias - Licenças – Atividade venda “saco às costas”

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