Formulários dos Serviços Online

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Licenças - Apoio Recreativo

Licenças - Apoio Recreativo

Licenças - Apoio Balnear

Licenças - Apoio Balnear

Licença – Atividade desportivas e recreativas

Licenças - Atividades desportivas e recreativas

Licença - Atividade venda “saco às costas”

Licenças - Atividade venda "saco às costas"

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Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

Pedido de estacionamento público para fins privados

Pedido de estacionamento público para fins privados

Placas de sinalização e acesso a áreas específicas

Placas de sinalização e acesso a áreas específicas

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Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem

Elevadores - Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem (Decreto-Lei n.º 320/02)

A inspecção ou reinspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverá ser requerida de acordo com a periodicidade prevista no Decreto-Lei nº 320/2002 de 28 de Dezembro.

O requerimento da inspecção deverá ser feito por meio do Mod. AG.49.06 e do pagamento da respectiva taxa.

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Licença para realização de Festividade / Divertimento público

Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público

Mera Comunicação Prévia

Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor
Mera Comunicação Prévia

Comunicação Prévia com Prazo

Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor
Comunicação Prévia com Prazo

Ocupação de carácter diverso

Ocupação da Via Pública - Ocupação de carácter diverso

Licença para venda ambulante em local fixo

Ocupação da Via Pública - Licença para venda ambulante em local fixo

Comunicação de Cessação

Ocupação da Via Pública - Comunicação de Cessação

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AG.28.01

Requerimento de Ligação de Águas Residuais Industriais aos Sistemas de Drenagem e Tratamento do Município de Albufeira

AG.66.03

Pedido de verificação de contador

AG.55.04

Pedido de limpeza de fossa

AG.67.06

Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais

AG.10.09

Pedido de Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais

AG.54.02

Pedido de Desistência de Consumo de Água

AG.11.06

Pedido de Aplicação de Tarifário Social 

AG.21.06

Pedido de Aplicação de Tarifário para Famílias Numerosas

Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2022

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2022) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais

Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2022

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2022) - Sistema de Abastecimento de Água 

Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2021

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2021) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais

Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2021

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2021) - Sistema de Abastecimento de Água 

AG.52.08

Contrato de Fornecimento de Água

​*Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários

AG.60.03

Condomínio - Alteração de Tarifário de Serviços Comuns para Tarifário de Rega

AG.51.08

Autorização de Pagamento através de Débito Direto

AG.93.01

Alteração de Titularidade de Contrato

AG.65.04

Adesão à fatura eletrónica e alteração de morada de contato

AG.86.01

Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio)

AG.53.08

Pedido de Abastecimento de Água Ligação definitiva / mudança de local de contador / Boca de Incêndio

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Projetos de especialidades
  • Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades
  • ​Índice - Edificação-Especialidades
Pedido de licença para obras
  • Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Edificação
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação​
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Alteração
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Alteração
     
  • Ficha Técnica - Operação de Loteamento
     
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
Pedido de junção de elementos
  • Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos
Pedido de informação simples
  • Requerimento - Pedido de informação simples
Autorização
  • Requerimento - Pedido de autorização de alteração da utilização e emissão do respectivo alvará
  • ​Índice - Autorização de Utilização
  • Índice - Autorização de Alteração de Utilização
Comunicação Prévia
  • Requerimento - Comunicação prévia para realização de operações urbanísticas
     
  • ​Indíce - Comunicação Prévia - Edificação
     
  • Indíce - Comunicação Prévia - alteração
     
  • Indíce - Comunicação Prévia - Construção de Piscina
     
  • ​Indíce - Comunicação Prévia - Construção de Muro
     
  • ​Ficha Técnica de Arquitetura
Pedido Informação Prévia
  • Requerimento - Pedido de informação prévia​
  • Indíce - Informação Prévia
OP-A26.03

Pedido de vistoria para efeitos de arrendamento

OP-A25.03

Pedido de vistoria final e emissão de alvará de licença de exploração para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis

OP-A40.01

Pedido de vistoria de Conservação do Edificado

OP-A23.03

Pedido de vistoria a infra-estruturas

OP-A13.03

Pedido de prorrogação de prazo para execução de obra

OP-A27.03

Pedido de ocupação da via pública por motivo de obras

OP-A16.03

Pedido de obras de demolição

OP-A41.01

Pedido de Licença para Instalação e Funcionamento de Recintos Itinerantes, Improvisados ou de Diversão Provisória

OP-A38.02

Pedido de licença para instalação de recintos de espectáculos e de divertimentos públicos, sem obras sujeitas a controlo prévio, e emissão do respectivo alvará de utilização

OP-A28.03

Pedido de inscrição de técnico

OP-A29.02

Pedido de fraccionamento em regime de propriedade horizontal e emissão da respectiva certidão

OP-A39.01

Pedido de extensão de prazo para execução de obra

OP-A03.04

Pedido de emissão de alvará de licença para execução de operação urbanística

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AG.41.03

Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença

AG.38.03

Táxis - Exercício da Atividade

AG.68.04

Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas

AG.56.03

Máquina de Diversão - Requerimento

AG.42.03

Guarda-Noturno - Licenciamento

AG.48.03

Arrumador de Automóveis - Licença para exercício da atividade

AG.43.03

Acampamento Ocasional - Emissão de Licença

AG.09.05

Resposta a Intenção de Indeferir

AG.74.03

Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
 

GRU-13.01

Pedido de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo no Âmbito do IFRRU 2020

AG.62.04

Pedido de Cópias

AG.62.05

Pedido de Cópias

AG.45.05

Licenciamento de Prova Desportiva / Evento

AG.50.05

Licença Especial de Ruído

AG.12.06

Junção de Elementos

AG.61.03

Guarda-Noturno - Admissão a concurso

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AG.22.02

Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão

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AG.87.01

Cemitérios - Aluguer

AG.27.05

Cemitérios - Transferência de Responsabilidade

AG.26.05

Cemitérios - Conservação e Melhoramentos

AG.25.06

Cemitérios - Averbamento e alvará

AG.92.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal

AG.91.01

Cemitérios - Inumação de cadáver

AG.90.01

Cemitérios - Exumação de ossadas

AG.89.01

Cemitérios - Depósito de ossadas / cinzas

AG.88.01

Cemitérios - Concessão

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JUR.01.04

Formulário - Pedido de Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual

GAM.02.03

Formulário - Direito de preferência concedido ao munícipe

GAM.01.01

Formulário do gabinete de apoio ao municípe

CIAC.01.01

Formulário do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor

Nome Data do Documento Descrição Documentos
SEF.02.02

Pedido de pagamento de Dívidas em Execução Fiscal - Prestações

SEF.01.02

Pedido de Certidão-Declaração

SEF.03.02

Revisão do ato tributário

SEF.08.02

Requerimento-Exposição

SEF.04.02

Prorrogação do prazo para apresentação de garantia

SEF.05.02

Pagamento com sub-rogação

SEF.06.02

Entrega de prestação de garantia

SEF.07.02

Dispensa de prestação de garantia

Nome Data do Documento Descrição Documentos
AG.05.04

Estacionamento P5 - Revalidação de Cartão de Residente

AG.03.04

Estacionamento P5 - Emissão de Cartão Residente

AG.04.04

Estacionamento P5 - Emissão de Cartão de Residente para Elementos do Agregado Familiar

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AG-33-05

Publicidade - Licenciamento

AG-57-04

Publicidade - Concessão de Sinalética

AG-34-04

Publicidade - Cancelamento de licença

AG.35.04

Publicidade - Averbamento/Renovação