Formulários dos Serviços Online

Não foram encontrados documentos.

Não foram encontrados documentos.

Não foram encontrados documentos.

Não foram encontrados documentos.

A inspecção ou reinspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverá ser requerida de acordo com a periodicidade prevista no Decreto-Lei nº 320/2002 de 28 de Dezembro.

O requerimento da inspecção deverá ser feito por meio do Mod. AG.49.06 e do pagamento da respectiva taxa.

Não foram encontrados documentos.

Não foram encontrados documentos.

Nome Data do Documento Descrição Documentos
Pedido de informação simples
  • Requerimento - Pedido de informação simples
OP-A03.04

Pedido de emissão de alvará de licença para execução de operação urbanística

OP-A24.03

 Pedido de licença para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis sem obras de construção civil

OP-A23.03

Pedido de vistoria a infra-estruturas

OP-A11.03

Pedido de averbamento

OP-A39.01

Pedido de extensão de prazo para execução de obra

Pedido de licença para obras
  • Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Edificação
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação​
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Alteração
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Alteração
     
  • Ficha Técnica - Operação de Loteamento
     
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
OP-A20.04

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para estabelecimentos de comércio de produtos alimentares e serviços 

Pedido de junção de elementos
  • Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos
OP-A06.03

Pedido de emissão de aditamento ao alvará de construção

OP-A04.03

Pedido de depósito da ficha técnica da habitação

OP-A41.01

Pedido de Licença para Instalação e Funcionamento de Recintos Itinerantes, Improvisados ou de Diversão Provisória

Pedido Informação Prévia
  • Requerimento - Pedido de informação prévia​
  • Indíce - Informação Prévia
OP-A15.03

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização

OP-A25.03

Pedido de vistoria final e emissão de alvará de licença de exploração para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis

OP-A27.03

Pedido de ocupação da via pública por motivo de obras

OP-A28.03

Pedido de inscrição de técnico

Não foram encontrados documentos.

Não foram encontrados documentos.

Não foram encontrados documentos.

Não foram encontrados documentos.

Não foram encontrados documentos.

Não foram encontrados documentos.

Não foram encontrados documentos.