Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
5ª Revisão do Orçamento 2019 2019/10/01
  • 5ª Revisão do Orçamento 2019
PDF icon 5ª Revisão do Orçamento
5ª Revisão Grandes Opções do Plano 2019-2022 2019/10/01 PDF icon 5ª Revisão Grandes Opções do Plano 2019-2022
35/2019 2019/09/30

Apoio ao Aumento do Potencial dos Sítios Aquicolas

http://www.mar2020.pt/avisos/
36/2019 2019/09/30

Apoio à Inovação e à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores 

http://www.mar2020.pt/avisos/
Aviso à população 2019/09/30

O Governo decidiu prorrogar o período crítico de incêndios até ao próximo dia 10 de outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios. O Despacho do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, publicado hoje em Diário da República, assinala a previsão da “manutenção do risco de incêndio rural em níveis elevados, (…) Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para os primeiros dez dias do mês de outubro, de temperaturas com valores acima do que é o padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação com uma previsão do nível de precipitação abaixo da média, com tendência para tempo seco e quente em todo o território nacional.

Durante o período crítico de incêndios, nos espaços florestais ou agrícolas, é proibido:

  • fumar, fazer lume ou fogueiras;
  • fazer queimas ou queimadas;
  • lançar foguetes e balões de mecha acesa;
  • fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;
  • fazer circular, ou utilizar, tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.

Face às condições descritas, considera-se necessário continuar a adotar as medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.
 

Lisboa, 30 de setembro de 2019

PDF icon Nota à comunicação social
Deliberações - 30 de Setembro de 2019 2019/09/30

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 27 de Setembro de 2019

PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Edital - 30 de Setembro de 2019 2019/09/30

2º Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 3 de Outubro, pelas 21h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

PDF icon Edital Assembleia Municipal
Edital - 27 de Setembro de 2019 2019/09/27

Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 3 de Outubro, pelas 21h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

PDF icon Edital Assembleia Municipal
Aviso n.º 5138/2018 2019/09/26

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 12 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico – Atividade de Animação Sócio Cultural – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Aviso n.º 5138/2018, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos e Excluidos, PDF icon Ata, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos - Rectificação, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - homologada, PDF icon Aviso n.º 15015/2019 - Diário da República, 2ª série - N.º 185 - 26 setembro 2019
Aviso n.º 5124/2018 2019/09/26

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Atividade de Fiel de Feiras e Mercados – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Aviso n.º 5124/2018, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, PDF icon Aviso n.º 15012/2019 - Diário da República, 2ª série, Nº 185 - 26 de setembro de 2019

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