Consultas de Documentação

E.g., 2020/09
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Despacho n.º 7595-B/2020 2020/07/31

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 7595-B/2020
Despacho n.º 7595-A/2020 2020/07/31

Definição das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.

Despacho n.º 7595-A/2020
Lei n.º 29/2020 2020/07/31

Medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta ao novo coronavírus SARS-CoV-2 e à doença COVID-19.

Lei n.º 29/2020
Decreto-Lei n.º 46-A/2020 2020/07/30

Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.

Decreto-Lei n.º 46-A/2020
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020 2020/07/29

Plano de emergência social e económico para o Algarve.

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020
Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/07/29

Procedimento Concursal Deserto por Inexistência de Candidatos

PDF icon Ata da Reunião do Júri
Edital - 28 de Julho de 2020 2020/07/28

Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 5 de Agosto, pelas 21h00, no Auditório Municipal.

PDF icon Edital Assembleia Municipal
Portaria n.º 178/2020 2020/07/28

Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +.

Portaria n.º 178/2020
Lei n.º 28/2020 2020/07/28

Alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 1 -A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19.

Lei n.º 28/2020
Edital - 28 de Julho de 2020 2020/07/28

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 5 de Agosto, pelas 21h00, no Auditório Municipal.

PDF icon Edital Assembleia Municipal

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