Consultas de Documentação

E.g., 2020/09
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Aviso n.º 6153/2019 2020/08/06

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Arquivo – Prazo de candidatura até 22 de abril de 2019

PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Aviso n.º 6153/2019 - Diário da República, 2ª Série - N.º 67 - 04/04/2019, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, PDF icon Data da Prova Escrita de Conhecimentos
Portaria n.º 181/2020, 4 agosto 2020/08/04

Atribuição de um subsídio à Gasolina, no âmbito do auxílio de minimis, ao setor da pesca

https://www.dgrm.mm.gov.pt/
Portaria n.º 181/2020 2020/08/04

Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira.

Portaria n.º 181/2020
Edital de Reunião de Câmara - 04/08/2020 2020/08/04

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 04/08/2020

PDF icon EditalReuniaoCamara
Despacho n.º 7619/2020 2020/08/03

Define as regras para o reforço da comparticipação financeira do programa de apoio financeiro complementar à execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC) no que se refere à 2.ª fase, com o objetivo de fazer face ao aumento do número de destinatários do POAPMC, decorrente dos efeitos da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2

Despacho n.º 7619/2020
Portaria n.º 180/2020, 3 agosto 2020/08/03

Linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura

https://pees.gov.pt/emprego/#cultura
Portaria n.º 180/2020 2020/08/03

Aprova o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

Portaria n.º 180/2020
Ata - 2 de Junho de 2020 2020/08/03

Ata de Reunião de Câmara Ordinária de 2 de Junho de 2020

PDF icon AtaReuniaoCamara
Despacho SEAF n.º 296/2020 2020/07/31

Tolerância na entrega da declaração Modelo 22 (e respetivo pagamento)

Despacho SEAF n.º 296/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020 2020/07/31

Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020

Páginas