Consultas de Documentação

E.g., 2020/09
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Despacho n.º 7846/2020 2020/08/11

Determina a prorrogação do regime vertido no Despacho n.º 3485-C/2020, de 19 de março, alterado e complementado pelos Despachos n.os 4395/2020, 5638-C/2020 e 5897-B/2020, respetivamente de 10 de abril, 20 de maio e 28 de maio, relativo aos apoios para os formandos e os destinatários integrados nas medidas ativas de emprego, impedidos de frequentar as ações ou projetos.

Despacho n.º 7846/2020
Decreto-Lei n.º 53/2020 2020/08/11

Transpõe a Diretiva (UE) 2020/876, no sentido de diferir prazos para a apresentação e troca de informações no domínio da fiscalidade devido à pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 53/2020
Lei n.º 31/2020 2020/08/11

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Lei n.º 31/2020
Portaria n.º 193/2020 2020/08/10

Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020

Portaria n.º 193/2020
Portaria n.º 180/2020, 3 agosto 2020/08/10

Linha de apoio às entidades artísticas profissionais

https://pees.gov.pt/emprego/#cultura
Portaria n.º 180/2020, 3 agosto 2020/08/10

Linha de apoio à adaptação dos espaços às medidas decorrentes da COVID -19

https://pees.gov.pt/emprego/#cultura
Decreto-Lei n.º 51/2020 2020/08/07

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 51/2020
Deliberações - 5 de Agosto de 2020 2020/08/06

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 5 de Agosto de 2020

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Ata n.º 42 - 1 de Julho de 2020 2020/08/06

Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Albufeira realizada no dia 1 de Julho de 2020

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Ata n.º 41 - 14 de Maio de 2020 2020/08/06

Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Albufeira realizada no dia 14 de Maio de 2020

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