Consultas de Documentação

E.g., 2020/01
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Decreto-Lei n.º 134/2006 2006/07/25

Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho; Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS)

PDF icon Decreto-Lei n.º 134/2006 de 25 de Julho de 2006
Lei n.º 27/2006 2006/07/03

Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho; Lei de Bases da Protecção Civil

PDF icon Lei de Bases da Proteção Civil
Decreto-Lei n.º 124/2006 2006/06/28

Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho; Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

PDF icon Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Regulamento n.º 291/2006 2006/02/02

Regulamento das Piscinas Municipais

PDF icon Regulamento das Piscinas Municipais
Guia - Prático do Capital de Risco 2006/01/02

Guia Prático do Capital de Risco

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Decreto-Lei n.º 127/2005 2005/08/05

Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto; O presente diploma estabelece o regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF)

PDF icon Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto
Ata n.º 16 - 18 de Dezembro de 2014 2004/12/18

Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Albufeira realizada no dia 18 de Dezembro de 2014

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Ata n.º 15 - 11 de Dezembro de 2014 2004/12/11

Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Albufeira realizada no dia 11 de Dezembro de 2014

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Ata n.º 14 - 7 de Novembro de 2014 2004/11/07

Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Albufeira realizada no dia 7 de Novembro de 2014

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