Consultas de Documentação

E.g., 2019/09
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Lei n.º 14/2004 2004/05/08

Lei n.º 14/2004, de 8 Maio; Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios

PDF icon Lei n.º 14/2004, de 8 Maio
Relatório - Avaliação da Execução do PDM de Albufeira 2004/03/01
  • Relatório​​ de Avaliação da Execução
  • Anexos ao Relatório
PDF icon Relatório de Avaliação, PDF icon Anexos ao Relatório
Decreto-Lei n.º 310/2002 2002/12/18

Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro; Competências às câmaras municipais - Protecção contra quedas em resguardos, coberturas de poços, fossas, fendas e outras irregularidades no solo

PDF icon Decreto-Lei n.º 310/2002 de 18 de Dezembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 2002/01/29
  • Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
  • Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012)
PDF icon reg_org_func_spm_albufeira.pdf, PDF icon alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf
Portaria n.º 794/2000 2000/09/20

Aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC — Educação)

PDF icon Portaria794/2000
Regulamento de Cemitérios Municipais 2000/05/21

Regulamento de Cemitérios Municipais

PDF icon cemiterios.pdf
Decreto-Lei n.º 204/99 1999/07/09

Decreto-Lei n.º 204/99, de 9 de Junho; Diploma que regula o processo de elaboração, de aprovação, de execução e de alteração dos planos regionais de ordenamento florestal a aplicar nos espaços florestais

PDF icon Decreto-Lei n.º 204/99, de 9 de Junho
Lei n.º 33/96 1996/08/17

Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto; Lei de Bases da Política Florestal

PDF icon Lei de Bases da Política Florestal
Plano Director Municipal de Albufeira (Versão de 1995) 1995/05/04
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 04 de maio
  • Carta de Ordenamento
  • Carta de Condicionantes
PDF icon Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, PDF icon Carta de Ordenamento PDM 1995, PDF icon Carta de Condicionantes PDM 1995
Portaria n.º 962/90 1990/10/09

Regulamentação das condições gerais a observar no exercício do Controlo Metrológico a que se refere o DL n.º291/90 de 20 de setembro

PDF icon Portaria n.º 962/90

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