Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho | 2020/05/25 |
Cancelamento do Mercado Quinzenal do dia 2 de junho de 2020 |
 Despacho |
| Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 | 2020/05/17 |
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal) |
Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 |
| Guia da AHRESP | 2020/05/15 |
Restauração e Bebidas - Guia de Boas Práticas |
Guia da AHRESP |
| Aviso | 2020/05/15 |
Abertura do Mercado Municipal dos Caliços às segundas-feiras, entre o dia 1 de junho e 30 de setembro de 2020 |
 Aviso |
| Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde | 2020/05/08 |
COVID-19 -Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas |
Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde |
| Etiqueta respiratória - Recomendações da DGS | 2020/05/08 |
Medidas gerais - etiqueta respiratória |
Folheto |
| Como colocar a máscara - Recomendações da DGS | 2020/05/08 |
Como colocar a máscara |
Folheto |
| Utilização de luvas - Recomendações da DGS | 2020/05/08 |
Medidas gerais - utilização de luvas |
Folheto |
| Lavagem das mãos - Recomendações da DGS | 2020/05/08 |
Medidas gerais - lavagem das mãos |
Folheto |
| Retomar Atividade - Serviços de Entrega ao Domicílio - Recomendações da DGS | 2020/05/08 |
Serviços de Entrega ao Domicílio - Saiba quais as regras para Empresa e Estafetas e para quem recebe as encomendas. Quais as medidas de segurança que protegem todos e mantêrm o serviço a funcionar. |
Folheto |
