Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Lei n.º 64-A/2008 | 2015/01/20 |
Orçamento do Estado para 2009 |
 lei_n64a2008.pdf |
| Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004 | 2015/01/20 |
Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores e Dirigentes Intermédios da Administração Pública |
dregulamentar19a2004_1405.pdf |
| Declaração de Rectificação n.º 84/2009 | 2015/01/20 |
Rectifica o Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 190, de 30 de Setembro de 2009. |
declaracaorectificacao_n842009.pdf |
| Lei n.º 46/86 | 2015/01/20 |
Lei de Bases do Sistema Educativo |
lei4686_1410.pdf |
| Lei n.º 159/99 | 2015/01/20 |
Estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais |
lei15999_1409.pdf |
| Lei n.º 55-B/2004 | 2015/01/20 |
Orçamento do Estado para 2005 |
lei55b2004_3012.pdf |
| Decreto-Lei n.º 227/2005 | 2015/01/20 |
Define o novo regime de concessão de equivalência de habilitações estrangeiras dos ensinos básico e secundário, revogando parcialmente o Decreto-Lei n.º 219/97, de 20 de agosto. |
dl2272005_2812.pdf |
| Portaria n.º 413/99 | 2015/01/20 |
Aprova o Regulamento do Seguro Escolar |
Portaria413/99 |
| Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 | 2015/01/20 |
Rectificação à Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro |
declaracaorectificacao_n22a2008.pdf |
| Decreto-Lei n.º 6/96 | 2015/01/20 |
CPA - Código do Procedimento Administrativo (alteração ao Decreto-Lei n.º 442/91 de 15 de Novembro) |
dl696_3101.pdf |