Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Lei n.º 64-A/2008 | 2015/01/20 |
Orçamento do Estado para 2009 |
 lei_n64a2008.pdf |
| Lei n.º 60/2007 | 2015/01/20 |
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação |
lei602007_0409.pdf |
| Lei n.º 59/2008 | 2015/01/20 |
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas |
lei_n592008.pdf |
| Lei n.º 55-B/2004 | 2015/01/20 |
Orçamento do Estado para 2005 |
lei55b2004_3012.pdf |
| Lei n.º 5-A/2002 | 2015/01/20 |
Primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias |
lei5a2002_1201.pdf |
| Lei n.º 49/2005 | 2015/01/20 |
Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior |
lei492005_3008.pdf |
| Lei n.º 46/86 | 2015/01/20 |
Lei de Bases do Sistema Educativo |
lei4686_1410.pdf |
| Lei n.º 30/2002 | 2015/01/20 |
Aprova o Estatuto do Aluno do Ensino não Superior |
lei302002_2012.pdf |
| Lei n.º 169/99 | 2015/01/20 |
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias |
lei16999_1809.pdf |
| Lei n.º 159/99 | 2015/01/20 |
Estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais |
lei15999_1409.pdf |