Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 | 2015/01/20 |
Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública:
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 resolucaocm1092005_3006.pdf |
| Portaria n.º 83-A/2009 | 2015/01/20 |
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR). |
portaria83a2009_2201.pdf |
| Portaria n.º 794/2000 | 2000/09/20 |
Aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC — Educação) |
Portaria794/2000 |
| Portaria n.º 759/2009 | 2015/01/20 |
Procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. |
portaria7592009_1607.pdf |
| Portaria n.º 699/2006 | 2015/01/20 |
Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indonésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistão, Roménia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suiça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué. Revoga o despacho n.º 27249/2004, de 9 de dezembro. |
Portaria699/2006 |
| Portaria n.º 509-A/2004 | 2015/01/20 |
Modelos de impressos de fichas de avaliação |
portaria509a2004_1405.pdf |
| Portaria n.º 413/99 | 2015/01/20 |
Aprova o Regulamento do Seguro Escolar |
Portaria413/99 |
| Portaria n.º 224/2006 | 2015/01/20 |
Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: Alemanha, Angola, Cabo Verde, Federação da Rússia, Grécia, México, Moçambique, Reino Unido, República Popular da China e Ucrânia |
Portaria224/2006 |
| Lei n.º3/2008 | 2015/01/20 |
Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário |
lei32008_1801.pdf |
| Lei n.º 85/2009 | 2015/01/20 |
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré -escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade |
lei852009_2708.pdf |