Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Decreto-Lei n.º 7/2003 2015/01/20

Transferência de competências

PDF icon lei72003_1501.pdf
Decreto Regulamentar n.º 8/2009 2015/01/20

Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal não docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário adaptado ao SIADAP 3

PDF icon dregulamentar82009_2105.pdf
Decreto Regulamentar n.º 6/2006 2015/01/20

SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Março

PDF icon dregulamentar62006_2006.pdf
Lei n.º 49/2005 2015/01/20

Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior

PDF icon lei492005_3008.pdf
Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004 2015/01/20

Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores e Dirigentes Intermédios da Administração Pública

PDF icon dregulamentar19a2004_1405.pdf
Portaria n.º 83-A/2009 2015/01/20

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

PDF icon portaria83a2009_2201.pdf
Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 2015/01/20

Rectificação à Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro

PDF icon declaracaorectificacao_n22a2008.pdf
Declaração de Rectificação n.º 84/2009 2015/01/20

Rectifica o Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 190, de 30 de Setembro de 2009.

PDF icon declaracaorectificacao_n842009.pdf
Declaração de Rectificação n.º 12/2008 2015/01/20

Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário).

PDF icon declaracaorectificacao_n122008.pdf
Lei n.º 60/2007 2015/01/20

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação

PDF icon lei602007_0409.pdf

Páginas