Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Declaração de Rectificação n.º 12/2008 | 2015/01/20 |
Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário). |
 declaracaorectificacao_n122008.pdf |
| Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 | 2015/01/20 |
Rectificação à Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro |
declaracaorectificacao_n22a2008.pdf |
| Declaração de Rectificação n.º 4/2002 | 2015/01/20 |
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias) |
drectificacao42002_0602.pdf |
| Declaração de Rectificação n.º 84/2009 | 2015/01/20 |
Rectifica o Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 190, de 30 de Setembro de 2009. |
declaracaorectificacao_n842009.pdf |
| Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004 | 2015/01/20 |
Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores e Dirigentes Intermédios da Administração Pública |
dregulamentar19a2004_1405.pdf |
| Decreto Regulamentar n.º 6/2006 | 2015/01/20 |
SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Março |
dregulamentar62006_2006.pdf |
| Decreto Regulamentar n.º 8/2009 | 2015/01/20 |
Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal não docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário adaptado ao SIADAP 3 |
dregulamentar82009_2105.pdf |
| Decreto-Lei n.º 227/2005 | 2015/01/20 |
Define o novo regime de concessão de equivalência de habilitações estrangeiras dos ensinos básico e secundário, revogando parcialmente o Decreto-Lei n.º 219/97, de 20 de agosto. |
dl2272005_2812.pdf |
| Decreto-Lei n.º 269/2009 | 2015/01/20 |
Estabelece a possibilidade de prorrogação excepcional do prazo legal de mobilidade de trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho, admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que não tenha ocorrido no ano de 2008 |
dl2692009_3009.pdf |
| Decreto-Lei n.º 270/2009 | 2015/01/20 |
Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário |
dl2702009_3009.pdf |