Consultas de Documentação

E.g., 2019/12
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
Portaria n.º 794/2000 2000/09/20

Aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC — Educação)

PDF icon Portaria794/2000
Decreto-Lei n.º 270/2009 2015/01/20

Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

PDF icon dl2702009_3009.pdf
Lei n.º 59/2008 2015/01/20

Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

PDF icon lei_n592008.pdf
Decreto Regulamentar n.º 6/2006 2015/01/20

SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Março

PDF icon dregulamentar62006_2006.pdf
Declaração de Rectificação n.º 12/2008 2015/01/20

Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário).

PDF icon declaracaorectificacao_n122008.pdf
Lei n.º 49/2005 2015/01/20

Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior

PDF icon lei492005_3008.pdf
Lei n.º 60/2007 2015/01/20

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação

PDF icon lei602007_0409.pdf
Portaria n.º 509-A/2004 2015/01/20

Modelos de impressos de fichas de avaliação

PDF icon portaria509a2004_1405.pdf
Decreto-Lei n.º 269/2009 2015/01/20

Estabelece a possibilidade de prorrogação excepcional do prazo legal de mobilidade de trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho, admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que não tenha ocorrido no ano de 2008

PDF icon dl2692009_3009.pdf
Lei n.º 64-A/2008 2015/01/20

Orçamento do Estado para 2009

PDF icon lei_n64a2008.pdf

Páginas