Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
GRU-13.01 2018/02/14

Pedido de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo no Âmbito do IFRRU 2020

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Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro antigo de Albufeira 2018/12/04

Divulgação do ato de aprovação e respetivos elementos que compõem a Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro antigo de Albufeira:

  • Planta com delimitação;
  • Aviso publicado em Diário da República, na 2ª Série - Nº 51, de 22 de novembro de 2018 (Aviso n.º 16938/2018);
  • Quadro resumo dos benefícios fiscais;
  • Memória Descritiva e Justificativa da proposta de delimitação da ARU do Centro antigo de Albufeira;
  • Deliberação da Assembleia Municipal de Albufeira - 13/09/2018;
  • Deliberação da Reunião de Câmara - 06/08/2018;
  • Quadro resumo de apoios e benifícios fiscais.
PDF icon Planta com delimitação, PDF icon Aviso n.º16938/2018, PDF icon Benefícios Fiscais, PDF icon Memória Descritiva, PDF icon Deliberação da Reunião de Câmara, PDF icon Deliberação da Assembleia Municipal
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Aldeia de Paderne 2018/12/05

Divulgação do ato de aprovação e respetivos elementos que compõem a Proposta de alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Aldeia de Paderne:

  • Aviso publicado em Diário da República, na 2ª Série - Nº 234, de 28 de Novembro de 2018 (Aviso n.º 17359/2018);
  • Planta com delimitação da ARU da Aldeia de Paderne;
  • Memória Descritiva e Justificativa da proposta de alteração da delimitação da ARU da Aldeia de Paderne;
  • Deliberação da Assembleia Municipal de Albufeira - 24/10/2018;
  • Deliberação da Reunião de Câmara - 15/10/2018;
  • Quadro resumo de apoios e benefícios fiscais.
PDF icon Aviso n.º 17359/2018, PDF icon Planta com delimitação, PDF icon Memória Descritiva e Justificativa da proposta de alteração , PDF icon Deliberação da Assembleia Municipal de Albufeira, PDF icon Deliberação da Reunião de Câmara, PDF icon Quadro resumo de apoios e benefícios fiscais
GRU-11.01 2019/03/25

Ficha Imóvel

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GRU-05.01 2019/03/25

Pedido de Emissão de Certidão Comprovativa - Outras Certidões

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GRU-15.01 2019/03/25

Pedido de Certidões ao abrigo do N.º 1 e 2 do Artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais

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GRU-06.01 2019/03/25

Pedido de Realização de Visita Técnica Inicial, para Determinação do Estado de Conservação

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GRU-16.02 2019/03/25

Pedido de Isenção Total do Pagamento de Taxas Municipais - Delimitação da ARU da Aldeia de Paderne 

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GRU-07.01 2019/03/25

Pedido de Realização de Visita Técnica Final, para Determinação do Estado de Conservação

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GRU-17.02 2019/03/25

Pedido de Isenção Total do Pagamento de Taxas Municipais - Delimitação da ARU do Centro Antigo de Albufeira

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