Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
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Estatuto do Direito de Oposição Ano de 2016 2017/03/22

Relatório de avaliação

PDF icon Relatorio
Zonamento Acústico 2011/07/01
  • Relatório
  • Carta de Zonamento Acústico
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Carta de Ruído de Albufeira 2015/01/22
  • Relatório
  • Resumo Não Técnico
  • Carta Lden Verão
  • Carta Ln Verão
  • Carta Lden Inverno
  • Carta Ln Inverno
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Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/02/16
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro;
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Planta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Planta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2019/11/19
  • Aviso n.º 18101/2019 - Diário da República, 2.ª série — N.º 219— 14 de novembro de 2019
  • Deliberação de Câmara​ de 01 de outubro de 2019
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso, PDF icon Aviso - Inicio do Procedimento, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon PP Escarpão - Informação, PDF icon PP Escarpão - Minuta-Contrato , PDF icon PP Escarpão - Termos-Referência
Elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira 2020/12/29
  • Aviso n.º 20841/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 249— 24 de dezembro de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de outubro de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso N.º 20841/2020, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon Termos de Referência, PDF icon Minuta
Inicio do Procedimento do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul 2016/02/22
  • Aviso n.º 2138/2016 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 36 - 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de Participação
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Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2016/02/22
  • Aviso n.º 2339/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 36 — 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de participação
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Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira 2016/03/15
  • Aviso n.º 3488/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 52 — 15 de março de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2016
  • Ficha de participação
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Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira 2016/03/16
  • Aviso n.º 3570/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 53— 16 de março de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2016
  • Ficha de participação
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