Consultas de Documentação

E.g., 2020/07
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2013/02/11
  • Regulamento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2003 de 6 de Outubro, alterado pelo Aviso n.º 2118/2013 de 11 de Fevereiro
  • Planta de Zonamento
  • Planta de Condicionantes
PDF icon Planta de Condicionantes PUFMCA, PDF icon Planta de Zonamento PUFMCA, PDF icon Regulamento PUFMCA
Viaturas Abandonadas 2012/11/19 PDF icon editalmunicipal_viaturasabandonadas.pdf
Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2012/05/24
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Deliberação n.º 723/2012
  • Declaração Ambiental
  • Relatório Ambiental
PDF icon Declaração Ambiental PP-PIER-E, PDF icon Planta de Implantação PP-PIER-E, PDF icon Planta de Condicionantes PP-PIER-E, PDF icon Regulamento PP-PIER-E, PDF icon Relatório Ambiental PP-PIER-E
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia 2012/01/13
  • Regulamento
  • Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental
PDF icon Relatório Ambiental PPZCISG, PDF icon Regulamento PPZCISG, PDF icon Retificação PPZCISG, PDF icon Planta de Implantação PPZCISG, PDF icon Planta de Condicionantes PPZCISG, PDF icon Declaração Ambiental PPZCISG, PDF icon Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG
Plano Anual de Feiras - 2012 2012/01/05

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2012

PDF icon edital_plano_anual_feiras2012.pdf
Horário de Trabalho - Serviços com especificidade 2011/12/30

Horário de Trabalho - Serviços com especificidades em termos de funcionamento - Quadro I

PDF icon despacho_transp_escolares.pdf
Horário de Trabalho - Alteração/rectificação 2011/12/30

Horário de Trabalho - Alteração/rectificação da alínea b), do despacho de 20 de Dezembro de 2011

PDF icon despacho_horario.pdf
Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA 2011/12/20

Horário de trabalho - Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA, adotada através de despacho proferido em 23/03/2005

PDF icon edital_revogacaomodalhorario.pdf
Zonamento Acústico 2011/07/01
  • Relatório
  • Carta de Zonamento Acústico
PDF icon b2_zonamentoacustico_relatorio.pdf, PDF icon b1_zonamentoacustico_cartografia.pdf
Plano Anual de Feiras - 2011 2011/06/01

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2011

PDF icon edital_planoanualfeiras2011.pdf

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