Consultas de Documentação

E.g., 2021/04
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Gestão da Qualidade das Águas Balneares 2015/01/21

Recolha de opiniões até ao dia 16 de Março, sobre a identificação das Águas Balneares da Região do Algarve

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Ata de Concertação de 20/04/2015 2015/01/15

Ata de Concertação de 20/04/2015

PDF icon Ata de Concertação
Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015 2015/01/15

Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015

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Plano Anual de Feiras - 2013 2013/02/22

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2013

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Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2013/02/11
  • Regulamento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2003 de 6 de Outubro, alterado pelo Aviso n.º 2118/2013 de 11 de Fevereiro
  • Planta de Zonamento
  • Planta de Condicionantes
PDF icon Planta de Condicionantes PUFMCA, PDF icon Planta de Zonamento PUFMCA, PDF icon Regulamento PUFMCA
Viaturas Abandonadas 2012/11/19 PDF icon editalmunicipal_viaturasabandonadas.pdf
Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2012/05/24
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Deliberação n.º 723/2012
  • Declaração Ambiental
  • Relatório Ambiental
PDF icon Declaração Ambiental PP-PIER-E, PDF icon Planta de Implantação PP-PIER-E, PDF icon Planta de Condicionantes PP-PIER-E, PDF icon Regulamento PP-PIER-E, PDF icon Relatório Ambiental PP-PIER-E
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia 2012/01/13
  • Regulamento
  • Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental
PDF icon Relatório Ambiental PPZCISG, PDF icon Regulamento PPZCISG, PDF icon Retificação PPZCISG, PDF icon Planta de Implantação PPZCISG, PDF icon Planta de Condicionantes PPZCISG, PDF icon Declaração Ambiental PPZCISG, PDF icon Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG
Plano Anual de Feiras - 2012 2012/01/05

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2012

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Horário de Trabalho - Serviços com especificidade 2011/12/30

Horário de Trabalho - Serviços com especificidades em termos de funcionamento - Quadro I

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