Consultas de Documentação

E.g., 2020/06
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Inicio do Procedimento do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul 2016/02/22
  • Aviso n.º 2138/2016 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 36 - 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso, Microsoft Office document icon Ficha de Participaçãp
Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2016/02/22
  • Aviso n.º 2339/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 36 — 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso, Microsoft Office document icon Ficha de Partipação
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto
Aviso n.º 12885/2015 - Proposta de Delimitação de Unidade de Execução 2015/11/04 PDF icon Aviso n.º 12885/2015 - Proposta de Delimitação de Unidade de Execução
Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro 2015/11/02

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDM - Regulamento em vigor

PDF icon Regulamento do PDM em vigor
Relatório - Proposta de Unidade de Execução 2015/10/06 PDF icon Relatório - Proposta de Unidade de Execução
Aviso n.º 6721/2015 2015/06/17

Aviso Publicado em Diário da República sobre a alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDF icon Aviso n.º 6721/2015
Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2015/06/08

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDF icon Aviso Original
Deliberação de Câmara de 03/06/2015 2015/06/03

Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDF icon Deliberação de Câmara
Proposta de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal 2015/05/25

Proposta de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal:

  • Relatório;
  • Regulamento.
PDF icon Regulamento, PDF icon Relatorio

Páginas