Consultas de Documentação

E.g., 2020/10
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Horário de Trabalho - Alteração/rectificação 2011/12/30

Horário de Trabalho - Alteração/rectificação da alínea b), do despacho de 20 de Dezembro de 2011

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Horário de Trabalho - Serviços com especificidade 2011/12/30

Horário de Trabalho - Serviços com especificidades em termos de funcionamento - Quadro I

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Nomeação de Conselheiro Local para a Igualdade 2015/01/21

Nomeação de Conselheiro Local para a Igualdade

  • Informação
  • Edital
  • Despacho
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Plano Anual de Feiras - 2011 2011/06/01

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2011

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Plano Anual de Feiras - 2012 2012/01/05

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2012

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Plano Anual de Feiras - 2013 2013/02/22

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2013

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Proposta de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal 2015/05/25

Proposta de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal:

  • Relatório;
  • Regulamento.
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Gestão da Qualidade das Águas Balneares 2015/01/21

Recolha de opiniões até ao dia 16 de Março, sobre a identificação das Águas Balneares da Região do Algarve

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Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto
Estatuto do Direito de Oposição Ano de 2016 2017/03/22

Relatório de avaliação

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