Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
Plano Director Municipal de Albufeira (Versão de 1995) 1995/05/04
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 04 de maio
  • Carta de Ordenamento
  • Carta de Condicionantes
PDF icon Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, PDF icon Carta de Ordenamento PDM 1995, PDF icon Carta de Condicionantes PDM 1995
Relatório - Avaliação da Execução do PDM de Albufeira 2004/03/01
  • Relatório​​ de Avaliação da Execução
  • Anexos ao Relatório
PDF icon Relatório de Avaliação, PDF icon Anexos ao Relatório
Alteração PDM - Área de equipamentos do Tomilhal 2007/12/28

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos do Tomilhal  

  • Deliberação n.º 2545/2007 de 28 de Dezembro                                                
  • Localização
  • Extracto - Extrato da Carta de Ordenamento
  • Alteração - Alteração da Carta de Ordenamento
PDF icon Deliberação n.º 2545/2007, PDF icon Localização, PDF icon Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração da Carta de Ordenamento
Alteração PDM - Área de equipamentos da Guia e Fontainhas 2007/12/28

Alteração ao Plano Director Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos da Guia e Fontaínhas

  • Deliberação n.º 2544/2007 de 28 de Dezembro
  • Localização
  • Extracto  Fontaínhas - Extracto da Carta de Ordenamento
  • Alteração Fontaínhas - Alteração da Carta de Ordenamento
  • Extracto  Guia - Extracto da Carta de Ordenamento
  • Alteração Guia  -  Alteração da Carta de Ordenamento
PDF icon Deliberação n.º 2544/2007, PDF icon Localização, PDF icon Extracto Fontainhas - Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração Fontainhas - Alteração da Carta de Ordenamento, PDF icon Extracto Guia - Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração Guia - Alteração da Carta de Ordenamento
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2008/01/24
  • Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro
  • Planta de Implantação -  com a Rectificação N.º1812/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
PDF icon Planta de Implantação PPPRA, PDF icon Regulamento PPPRA, PDF icon Planta de Condicionantes PPPRA, PDF icon Retificação PPPRA
Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores 2008/01/25
  • Regulamento - Deliberação n.º 213/2008 de 25 de Janeiro
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon Regulamento PPPP, PDF icon Planta de Condicionantes PPPP, PDF icon Planta de Implantação PPPP
Deliberação N.º 871/2008 2008/02/28

Alteração por Adaptação

​Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março

PDF icon Deliberação n.º 871/2008
Rectificação da Carta de Condicionantes 2008/10/27
  • Deliberação n.º2818/2008 - Rectificação da Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal de Albufeira
  • Alteração Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal
  • Final Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal
PDF icon Alteração Carta de Condicionantes, PDF icon Final Carta de Condicionantes, PDF icon Deliberação n.º2818/2008
Aviso n.º 14991/2009 (extracto) 2009/08/25

A Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira foi convertida em Comissão de Acompanhamento (CA)

PDF icon aviso149912009.pdf
Repercussão da Taxa de Recursos Hídricos sobre os Utilizadores Finais 2010/09/28

Edital de 28 de Setembro de 2010

PDF icon edital_dosu28092010.pdf

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